DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
O Direito das Famílias regula as estruturas familiares em suas várias origens, composições, constituição, e via de consequência seus efeitos jurídicos pessoais, patrimoniais e sociais.
Já o Direito das Sucessões é o ramo do Direito que tem como propósito a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores.
O Núcleo de Direito das Famílias e Sucessões do Escritório De Araújo & Miranda Advogados Associados, tem um perfil ágil e inovador, atuando na defesa dos interesses e direitos, seja pela via extrajudicial ou judicial, sempre pautando cada caso de maneira individualizada e com a atenção e sensibilidade que a situação requer.
Exemplificamos alguns dos principais eixos temáticos da área do Direito de Família e Sucessões:
Direito das Famílias:
Ações em direito homoafetivo; Divórcio e Dissolução de União Estável - extrajudicial e judicial; Multiparentalidade; Alimentos (fixação, revisão, exoneração); Execução de Alimentos; Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar; Partilha de Bens; Consultoria quanto à escolha de Regime de Bens; Alteração de Regime de Bens; Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial; Interdição; Alteração de nome ou sobrenome; Tutela e Curatela.
Direito Sucessório:
Inventário Extrajudicial; Inventário Judicial Consensual ou Litigioso; Pedidos de alvarás; Sobrepartilha de Bens; Petição de Herança; Sobrepartilha de Bens; Doações; Anulação e Revogações de Testamentos; Sonegados.
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