DIREITO DO CONSUMIDOR

A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos. Assim sendo, merece a devida proteção legal em especial do Código de Defesa do Consumidor, dentre outras legislações aplicáveis na relação consumerista.
O Núcleo de Direito do Consumidor do Escritório De Araújo & Miranda Advogados Associados, tem um perfil ágil e inovador, atuando na defesa dos interesses e direitos dos consumidores, seja pela via extrajudicial ou judicial, sempre pautando cada caso de maneira individualizada e com a atenção e sensibilidade que a situação requer.
Em linhas gerais, a atuação do escritório nessa área compreende:
E-commerce;
Ação de Indenização por Danos Morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito;
Distrato por atraso na entrega de imóvel pela construtora;
Rescisão de contrato de construtora;
Ação de indenização por atraso da obra na entrega de imóvel pela construtora;
Aplicação de multa por atraso na entrega de imóvel em face da construtora;
Defesa do consumidor referente à qualidade de produtos e serviços;
Reparação de danos decorrentes de relação de consumo;
Revisão de cláusulas abusivas de contrato;
Publicidade enganosa ou abusiva;
Cancelamento de voo, overbooking e no-show;
Atraso de voo;
Bagagem extraviada;
Problemas com hospedagem / hotel;
Defeito em veículo novo;
Não cobertura de garantia de veículo;
Cobrança indevida de dívidas;
Ação de indenização por fraude bancária;
Ação de indenização bancária;
Fraude em compras e pagamentos;
Fraude cartão de crédito;
Ação por fraude boleto;
Ação para troca de produto com defeito;
Indenização por danos morais e materiais;
Reparação de danos consumidor;
Revisão de contrato;
Defeito oculto em produto;
Defeito imóvel na planta;
Vícios construtivos em imóvel;
Ação para devolução de valores;
Prescrição – dívida vencida há mais de 5 anos;
Bloqueios ou cancelamento indevido de linha telefônica;
Cobranças e negativações indevidas;
Atraso ou não entrega de diploma;
Falta de reconhecimento do MEC;
Problemas com FIES e P-Fies;
Entre diversos outros.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato através dos nossos canais de atendimento.